Home- busca: "Mulher honesta"
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 11:10
Paciente com câncer de mama terá tratamento gratuito
Uma mulher que sofre de câncer de mama conquistou o direito de ter seu tratamento custeado pelo Poder Público.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 20:26
Ex-marido deve manter padrão de vida de filhos e ex-mulher
O genitor deve proporcionar a ex-mulher e filhos o mesmo padrão de vida que mantinham antes da separação.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 10:55
Guarda municipal é vítima de assédio moral no interior de SP
Mulher foi afastada do trabalho por licença médica. Caso aconteceu em Amparo; corporação se comprometeu a mudar.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 16:32
Lei Maria da Penha é conhecida por 68% das pessoas, diz estudo
Pesquisa foi divulgada no dia em que sanção da lei, que pune violência contra a mulher, completa dois anos.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 12:23
Mãe é multada porque seu filho não vai às aulas
Para o Ministério Público, a mulher deixou de cumprir seu dever de mãe, descuidando da educação do filho adolescente.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 15:54
Nova presidente da OAB Mulher, Flávia Pinto Ribeiro quer incentivar diversidade em escritórios de advocacia
Empossada na véspera deste Dia Internacional da Mulher, Flávia Pinto Ribeiro é a segunda advogada
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 12:18
Troca de ofensas entre irmãs não se enquadra na Lei Maria da Penha
O objetivo da Lei Maria da Penha é a proteção da mulher em situação de fragilidade diante do homem
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2025 - 11:45
Projeto obriga condenado por violência contra mulher a participar de reeducação antes da liberdade
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2025 - 10:08
Repetitivo define que Lei Maria da Penha prevalece sobre o ECA quando a vítima é mulher
STJ decide que a Lei Maria da Penha se aplica a vítimas mulheres, independentemente da idade, prevalecendo sobre o ECA em casos de violência doméstica.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2024 - 10:01
Mantida condenação de mulher por discriminação e preconceito religioso contra comunidade judaica
Crime cometido em rede social.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2024 - 12:00
Maternidade não assegura prisão domiciliar a mulher condenada por crime violento
de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que concedeu o benefício da prisão domiciliar a uma mulher, mãe de
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 13:10
Mulher que se acidentou em piso molhado de shopping deve ser indenizada
A decisão do colegiado fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2024 - 16:20
Projeto prevê prioridade de homologação para sentenças estrangeiras sobre violência contra a mulher
Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 16:30
Projeto determina suspensão de carteira de motorista e linha telefônica de agressor de mulher
Medida valerá por um ano, podendo ter o prazo duplicado em caso de reincidência; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 16:21
Projeto prevê medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho
Proposta surgiu de discussões para garantir proteção às servidoras públicas vítimas de violência, mas foi estendida a todos os ambientes
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2024 - 10:02
Dia Internacional da Visibilidade Trans: mulher trans será indenizada após proibição de usar banheiro feminino
Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 14:08
Mulher “esquecida” por motorista em ponto de ônibus será indenizada por empresa de transportes
Fato gerou atraso de sete dias e sanções trabalhistas
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2024 - 09:41
Facebook deve indenizar mulher que teve redes sociais invadidas por terceiros
A decisão fixou a quantia de R$ 4 mil, a título de danos morais
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 13:00
DF deve indenizar mulher por inscrição indevida de nome em dívida ativa
O DF deverá declarar inexistentes os débitos de IPVA, retirar o nome da autora da dívida ativa, além de desembolsar quantia de R$ 5.808,85, por danos materiais, e de R$ 5 mil, a título de danos morais
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 12:23
Projeto proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima
Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
